Na prova discursiva PCDF 2019, o Cespe tende a cobrar temas específicos do cargo, seguindo a tendência dos certames mais recentes da banca. Se a banca for a Iades, é certo que a redação versará sobre conteúdo específico.

Em 2013, para o cargo escrivão, caiu conteúdo programático do Direito Penal: furto privilegiado x furto de bagatela/ furto consumado x furto tentado. Já para o cargo de agente, caiu atualidade relativa à segurança pública.

O mais recente concurso da polícia civil organizado pelo CESPE foi o da PCDF , cujo tema da discursiva versou sobre princípios constitucionais do Direito Penal. Na prova PCGO 2016, a banca optou por cobrar dois estudos de caso sobre os seguintes conteúdos: Inquérito policial e instituto da busca e apreensão.

Minha aposta para 2019 é em conteúdos bem específicos.  Assim, excluindo as temáticas já cobradas em recentes concursos da polícia civil de todo o país e considerando a relevância para a atuação da instituição, seguem 4 simulações de temas para a discursiva.

Proposta 1

Direito processual penal –prisão 

“Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei” (Art. 5º, LXI CF/88).                       

Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

PRISÕES CAUTELARES

Aborde os seguintes aspectos:

• Conceito e objetivo das prisões cautelares;
• Cite e descreva as três espécies de prisões cautelares.

.Proposta 2

Direito penal- concurso de pessoas

Art. 29 do Código Penal

Art. 29 – Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

• 1º – Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

§ 2º – Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

TEMA: CONCURSO DE PESSOAS 

Aborde os seguintes tópicos:

• conceito de concursos de pessoas ;
• requisitos caracterizadores ;
• teoria monista e teoria pluralista;
• A teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro

Proposta 3

Direito penal-infração penal

Sob o enfoque formal, infração penal é aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena. Num conceito material, infração penal é comportamento humano causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, passível de sanção penal. (Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2018/01/23/qual-o-conceito-de-infracao-penal/) 

Disserte a respeito da infração penal, abordando suas espécies e elementos.  Cite e descreva três excludentes de ilicitude.

Proposta 4

Direito penal-infração penal – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento).

 A Revogação do Estatuto do Desarmamento, possibilitando o porte de armas aos brasileiros, foi uma das bandeiras de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro para a área de Segurança Pública. Prometendo ser uma de suas prioridades assim que tomar posse, em 2019, a liberação de armas é alvo de críticas de organizações da sociedade civil, que avaliam a medida como um retrocesso na segurança, na defesa de direitos humanos e na proteção à vida. (Disponível em: https://jornalggn.com.br/debate/especial-ggn-e-preciso-debater-a-revogacao-do-estatuto-do-desarmamento/)

Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

DEBATE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Aborde os seguintes tópicos:

• contexto da criação do Estatuto do Controle de Armas;
• diferença entre posse irregular e porte ilegal de armas;
• requisitos para a posse e porte de armamento;
• o atual debate sobre a revogação do referido Estatuto e a segurança pública do Brasil.

   Obs. Este é um tema misto: ao mesmo tempo em que compõe um conteúdo específico do edital, também é um tema da atualidade.  O Cespe fez muito isso em 2017/2018 e pode fazer na PCDF.